Esta Política de Privacidade estabelece as formas pelas quais a M J DE SANTANA TECNOLOGIA EIRELI (“Mangue Tecnologia”), inscrita no CNPJ sob o nº 18.575.745/0001-44, coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas trata os dados pessoais disponibilizados pelos seus clientes e demais titulares de dados pessoais (“Usuários”) que, de qualquer forma, possuam relações com a MANGUE TECNOLOGIA por meio deste site (exceto seus Colaboradores). Recomendamos a leitura desse documento com atenção.

Para a MANGUE TECNOLOGIA, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, parceiros, fornecedores pessoas físicas e demais titulares de dados pessoais. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados por esta Empresa.

Para facilitar a compreensão dos termos apresentados no decorrer deste documento, apresenta-se algumas definições usualmente citadas:

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável.
• DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela MANGUE TECNOLOGIA para ser o responsável por garantir o atendimento dos direitos de seus clientes e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
• Finalidade: propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais.
• Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a MANGUE TECNOLOGIA se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da MANGUE TECNOLOGIA.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como seus clientes interessados – no caso, toda pessoa que deixa o seu contato e tem interesse em nossos produtos e serviços.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A MANGUE TECNOLOGIA utiliza todas as informações coletadas para os seguintes propósitos:

• a)

  Executar o contrato e atender ao fim para o qual o Usuário forneceu a informação;

• b)

  Atender às solicitações e prestar o suporte necessário durante o uso dos nossos serviços e/ou produtos;

• c)

  Ampliar nossas ofertas de comercialização e serviços que podem ser de seu interesse;

• d)

  Aprimorar e melhorar cada vez mais nossos serviços;

• e)

  Atender a exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos;

• f)

  Permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• g)

  Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.

Além disso, a MANGUE TECNOLOGIA também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Sobre os COOKIES:

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da MANGUE TECNOLOGIA. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor que é gerado aleatoriamente.

A MANGUE TECNOLOGIA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Visando a proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pela MANGUE TECNOLOGIA serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado se justificar pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento.

As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da MANGUE TECNOLOGIA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

A MANGUE TECNOLOGIA está comprometida em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus produtos e serviços para oferecer aos seus Usuários oportunidades especiais de comercialização, tais como incentivos e promoções.

Para a operacionalização de seus serviços, a MANGUE TECNOLOGIA utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

• a)

  Com empresas fornecedoras no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário;

• b)

  Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da MANGUE TECNOLOGIA, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

• c)

  No caso de transações e alterações societárias envolvendo MANGUE TECNOLOGIA, hipótese em que as transferências das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,

• d)

  Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma Finalidade específica, informada ao próprio usuário.

É possível que, eventualmente, o Terceiro se encontre fora do Brasil. Nestes casos, a MANGUE TECNOLOGIA se certificará que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar.

A MANGUE TECNOLOGIA também utiliza alguns sistemas de armazenamento em nuvem que ficam localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos da América. Nessas hipóteses, buscamos escolher os melhores fornecedores nacionais e internacionais, assim reconhecidos pelo mercado. Independentemente da legislação estrangeira, iremos garantir a observância dos princípios, dos seus direitos como Titular e das regras de proteção de Dados Pessoais expostas na Lei Geral de Proteção de Dados.

O usuário, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:

• a)

  Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

• b)

  Acesso aos dados;

• c)

  Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• d)

  Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional;

• e)

  Revogar o seu Consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa base legal;

• f)

  Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário, consoante regulamentação específica da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Além disso, o usuário poderá exercer qualquer outro direito conferido por lei. Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, o usuário pode contatar Anderson Santana Coelho, pelo e-mail: contato@manguetecnologia.com.br

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, a MANGUE TECNOLOGIA explicará os motivos que justificaram o não atendimento. Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular pelo usuário.

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a MANGUE TECNOLOGIA adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

• a)

  A MANGUE TECNOLOGIA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

• b)

  A MANGUE TECNOLOGIA somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

• c)

  A MANGUE TECNOLOGIA garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.

Além dos esforços técnicos, a MANGUE TECNOLOGIA também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora a MANGUE TECNOLOGIA adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a MANGUE TECNOLOGIA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas plataformas.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a MANGUE TECNOLOGIA garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de máxima transparência para o usuário. Ocorrerá notificação em caso de mudanças e/ou atualizações.

Este Aviso deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente, mas não limitado, a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil.

Se o usuário possui qualquer dúvida ou reclamações sobre como tratamos o seu dado pessoal, por favor, contate nossa Data Protection Officer no endereço contato@manguetecnologia.com.br.